Termos de uso

Última revisão: 29 de Março de 2020

Uso do site.

OnDoctor Ltda (“OnDoctor”, “Nos”, “Nossa”, “Nosso” ou “Nossos”) opera o website localizado em www.ondr.com.br e outros websites e mobile apps relacionados a estes Termos de Uso (coletivamente, o “Site”). Nós oferecemos serviços online de telemedicina permitindo nossos membros (“Membros”) reportar seus históricos médicos e se relacionar com profissionais de saúde (“Profissionais de saúde”) para obter serviços médicos e de saúde (“Serviços”). Acessando e usando o Site, você concorda em se submeter a estes Termos de Uso e todas as outras politicas e termos que aparecem no Site. Se você não deseja se submeter a algum dos Termos de Uso, você não deve utilizar o Site ou os Serviços.

Serviços de saúde.

Os profissionais de saúde que proporcionam Serviços através do Site são profissionais independentes, oferecendo seus serviços dentro de um grupo de profissionais independentes e coletivamente nomeados como “Profissionais de Saúde OnDoctor”. OnDoctor não pratica medicina ou outra profissão que requer licença profissional, e não interfere com as práticas de medicina ou outra profissão que requer licença praticada pelos Profissionais de Saúde, cada um responsável por seus serviços e submetidos as regras e requisitos aplicáveis para sua profissão ou licença. OnDoctor e nenhum parceiro terceirizado que promove os Serviços ou conecta você com os Serviços será responsável por quaisquer conselho profissional que você virá a obter dos profissionais de Saúde através de seus Serviços.  

Conteúdo do Site.

Nenhum conteúdo do Site (ou outra informação recebida dos Profissionais de Saúde) deve ser considerada como um conselho médico ou um endosso, representação ou garantia de que qualquer medicação em particular ou tratamento é seguro, apropriado, ou efetivo para você.  

Conta de Usuário.

Quando você registra no Site, você é solicitado a criar uma conta de usuário (“Conta”) fornecendo seu nome, endereço de email, senha e certas informações adicionais coletadas pelo Site (coletivamente “Informações da Conta”). Para criar uma Conta, você precisa possuir idade legal para ser seu próprio representante e assinar um contrato vinculativo. Se você não possui idade legal para assinar um contrato vinculativo, você não deve se registrar para usar nossos Serviços. Você concorda que todas as Informações da Conta que você fornece ao Site a qualquer momento, incluindo durante o registro e qualquer informação fornecida posteriormente no site, é verdadeira, correta e completa. Você não deve transferir ou compartilhar sua senha de Conta com ninguém, ou criar mais de uma Conta (com exceção de subcontas estabelecidas para crianças ou de quem você é guardião legal). Você é responsável por manter a confidencialidade da senha de sua Conta e por todas as atividades que ocorrem em sua Conta. OnDoctor reserva o direito de tomar qualquer medida julgada necessária ou razoável, relacionada a segurança do Site e das sua Informações da Conta. Em nenhum evento ou circunstância OnDoctor será responsável por quaisquer prejuízos que você poderá ter devido ou resultante do seu uso do Site, do seu uso das Informações da Conta, ou sua divulgação das Informações da Conta por uma parte relacionada ou terceirizada. Você não deve utilizar a Conta de nenhuma outra pessoa em nenhum momento.

 

Uso dos Serviços por Crianças.

Os Serviços estão disponíveis para uso por crianças, mas crianças não estão autorizadas a se tornar Membros e não devem usar os Serviços sem a supervisão dos pais ou dos guardiões legais. Se você está registrado como responsável ou guardião legal de um menor, você será totalmente responsabilizado por seguir estes Termos de Uso.  

Acesso.

Nós aqui garantimos a você direito ao acesso, não exclusivo, não transferível ao Site e a usar os Serviços somente para uso pessoal e não comercial e somente conforme permitido nestes Termos de Uso e conforme qualquer outro acordo existente entre nós e você (“Acesso”). Nós nos reservamos o direito, conforme nossa discrição, de negar ou suspender o uso do Site ou Serviços para qualquer um e por qualquer razão. Você concorda que não ira e não tentará: (a)  usar falsa identidade, seja de pessoa ou entidade, ou apresentar erroneamente ou de forma inverídica sua afiliação com uma pessoa ou entidade; (b) usar o Site ou Serviços para violar qualquer lei municipal, estadual, nacional, ou internacional; (c) usar engenharia reversa, desmontar, descompilar, ou traduzir qualquer software ou outro componente do Site ou Serviços; (d) distribuir vírus ou outro código computacional prejudicial através do Site; ou (e) de qualquer outra forma utilizar os Serviços ou Site de qualquer maneira que exceda o escopo de uso concedido acima. Adicionalmente, você concorda em abster-se de linguagem abusiva ou comportamento que possa ser considerado como inapropriado ou conduta que seja contra as leis ou ilegal, quando se comunicar com os Profissionais de Saúde através do Site e de abster-se de contactar os Profissionais de saúde por outros serviços de teleconsulta fora do Site. OnDoctor não é responsável por quaisquer interações com os Profissionais de Saúde que não sejam conduzidas através do Site. Recomendamos fortemente que você não use os Serviços em computadores públicos. Nós também recomendamos que você não armazene a senha de sua Conta nos navegadores de internet ou outros softwares.

Taxas e Termos de Compras.

Você concorda em pagar todas as taxas ou cobranças para sua Conta de acordo com as taxas, cobranças, e condições de pagamento em efeito no momento em que a taxa ou cobrança é devida para pagamento. Ao fornecer OnDoctor com seu numero de cartão de crédito ou PayPal ou qualquer outra forma de pagamento, você concorda que OnDoctor está autorizado a imediatamente faturar sua conta por todas as taxas ou cobranças devidas a OnDoctor e de que nenhum aviso prévio ou consentimento é requerido. Se seu plano de saúde, empregador, ou agência tiver qualquer acordo em vigor com OnDoctor para o pagamento da taxa ou qualquer parte da taxa, ou se a taxa é com base nos termos de qualquer outro acordo com OnDoctor, aquele ajuste na taxa sera refletida no valor que será ultimamente cobrado. Por favor, confirme com seu empregador, plano de saúde, ou agência para determinar se qualquer dos Serviços serão reembolsados.

Se você não possui cobertura de seguro para os Serviços, ou se sua cobertura for negada, você tem conhecimento e concorda que você será individualmente responsável por qualquer custo ou despesa incorrido. On Doctor não oferece nenhuma garantia que você receberá ou deverá receber nenhum reembolso. OnDoctor se reserva ao direito de modificar ou implementar qualquer mudança na estrutura de cobranças e preços a qualquer momento antes da cobrança de seu pagamento inicial e por futuros pagamentos devidos nos termos destes Termos de Uso. Você entende e concorda que nos Serviços oferecidos com base em agendamento de consulta, você será responsável por qualquer taxa relacionada a consultas perdidas ou não realizadas proporcionais a todas ou a porção das taxas que você ou seu seguro ou outro pagador teria pago pelos serviços agendados em caso você não cancele ou reagende a consulta com pelo menos 24 horas de antecedência, a não ser que nós notifiquemos você por escrito que uma outra janela de cancelamento mais curta seja aplicável para aquela consulta.

Término.

Você poderá desativar sua Conta e finalizar seu registro a qualquer momento, por qualquer razão, através do envio de um email para contato@ondr.com.br. OnDoctor poderá suspender ou terminar o seu uso do Site, sua Conta e/ou registro por qualquer razão ou a qualquer momento. Sujeito a lei aplicável, OnDoctor se reserva ao direito de manter, apagar, ou destruir todas as comunicações ou materiais publicados no Site nos termos de seu acordo interno de retenção e/ou de suas politicas de destruição de conteúdo. Após o Término, OnDoctor não terá nenhuma obrigação em oferecer os Serviços, exceto em casos em que OnDoctor seja obrigado a oferecer a vocês seu histórico médico e de saúde ou em casos em que os Profissionais de Saúde sejam obrigados a continuar oferecendo cuidados médicos a você com base em suas obrigações legais, éticas e profissionais.

Direito de Modificar.

Nós poderemos com base em nossa unica discrição mudar, alterar, ou apagar qualquer parte destes Termos de Uso a qualquer momento ou de forma recorrente. O uso contínuo do Site e/ou dos Serviços posteriores a tais mudanças indicarão seu conhecimento em relação a tais mudanças e consentimento das revisões dos Termos de Uso, inclusive de tais mudanças.

ISENÇÃO DE GARANTIAS.

VOCÊ EXPRESSAMENTE CONCORDA QUE O USO DO SITE OU SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO. AMBOS, O SITE E SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS NA FORMA “COMO E’” E “POR DISPONIBILIDADE”. ONDOCTOR EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM USO OU FIM ESPECÍFICO, NÃO-INFRAÇÃO, TÍTULO, OPERABILIDADE, CONDIÇÃO, APRECIAÇÃO, VALOR, CONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO OU INTEGRAÇÃO DE SISTEMA.

LIMITAÇÃO DE PERDAS.

VOCÊ ENTENDE QUE NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM EVENTO ONDOCTOR, PROFISSIONAIS ONDOCTOR OU SEUS REPRESENTES, EMPREGADOS, DIRETORES, CONTROLADORES, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADOS, AGENTES OU LICENCIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR PERDAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A PREJUÍZOS POR PERDAS DE RECEITAS, LUCROS, ATIVOS INTANGÍVEIS, USO, INFORMAÇÃO, OU OUTRA PERDA INTANGÍVEL DECORRENTE OU RELACIONADA AO SEU USO DO SITE E DOS SERVIÇOS, INDEPENDENTEMENTE SE OS DANOS E PERDAS SÃO PREVISTAS EM CONTRATO, DANOS (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU RESPONSABILIDADE DIRETA), GARANTIA, ESTATUTO OU OUTRA FORMA SEMELHANTE.

Na medida em que nos não possamos, pela lei aplicável, renunciar a qualquer garantia implícita ou limitar as perdas, o escopo e duração de tais garantias e a extensão dos prejuízos serão os mínimos permitidos pela respectiva lei aplicável.

Indenização.

Você concorda em indenizar, defender e inocentar OnDoctor, Profissionais de Saúde OnDoctor e seus representantes, diretores, empregados, agentes, subsidiárias, afiliados, licenciados, e fornecedores, inocentes de qualquer reclamação, ação, demanda, prejuízos e acordos, incluindo, mas não se limitando aos custos legais e contábeis (“Ações”), resultantes de, ou alegadamente em resultada de sua violação dos Termos de Uso.

Restrições Geográficas.

OnDoctor não faz nenhuma distinção ao fato de que todos os seus produtos, serviços e/ou materiais descritos no Site, ou Serviços disponíveis através do Site, são apropriados ou disponíveis para uso em localidades fora do Brasil ou em qualquer estado ou território dentro do Brasil.  

Divulgações.

Todos Profissionais de Saúde oferecendo serviços clínicos licenciados no Site possuem as licenças profissionais emitidas pelos Órgãos ou Entidades que regulamentam tais profissionais. Todos os médicos ou psicólogos possuem diploma avançado em Medicina ou Psicologia e passaram por treinamento de pós-graduação. Você pode reportar qualquer reclamação relacionada aos cuidados oferecidos pelo Profissional de Saúde contactando as entidades regulamentadoras desses profissionais no estado em que o tratamento foi recebido. Em uma relação profissional, intimidade sexual não é nunca aceitável e deve ser reportada para a entidade que licencia, registra, ou certifica estes licenciados.

Você pode encontrar as informações de contato de cada Conselho Estadual de Medicina no website do Conselho Federal de Medicina em http://portal.cfm.org.br/ e dos Conselhos Estaduais de Psicologia no website do Conselho Federal de Psicologia em https://site.cfp.org.br/.  

Qualquer histórico clínico criado em resultado ao uso dos Serviços serão mantidos de forma segura por OnDoctor em nome dos Profissionais de Saúde OnDoctor por um período não inferior ao tempo mínimo de anos requerido pelas leis estaduais e federais, que normalmente é de pelo menos 5 anos.

Website Links.

NOS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER INFORMAÇÃO, SOFTWARES, OU WEBLINKS ENCONTRADOS EM QUALQUER OUTRO WEBSITE, ENDEREÇO DE INTERNET, OU OUTRA FONTE DE INFORMAÇÃO, NEM PELO SEU USO DE TAIS INFORMAÇÕES, SOFTWARES OU WEBLINKS, NEM PELOS FATOS OU OMISSÕES QUE QUAISQUER DESTES WEBSITES OU DE SEUS RESPECTIVOS OPERADORES.

Propriedade.

O Site e seu inteiro conteúdo, funções e funcionalidades (incluindo mas não se limitando a toda informação, software, plataforma, textos, mensagens, imagens, vídeos e áudio, seu design, seleção e organização), são propriedade de OnDoctor, seus licenciadores, ou outros ofertantes destes materiais e estão protegidos pelas leis do Brasil e internacionais em relação a propriedade intelectual, marcas, patentes, segredos comerciais, e qualquer outra propriedade intelectual ou leis de propriedade de direitos. Estes Termos de Uso permitem que você utilize o Site para uso pessoal, e somente com propósitos não comerciais. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados de, mostrar publicamente, exibir publicamente, republicar, realizar a copia ou download, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso Site exceto em casos autorizados e permitidos pelo Site de acordo com estes Termos de Uso. Voce não deve acessar ou usar para nenhum propósito comercial qualquer parte do Site ou qualquer serviço ou material disponibilizado através do Site.

Marcas.

Certos nomes, logotipos, e outros materiais apresentados no Site ou nos Serviços podem constituir marcas, nomes comerciais, ou logotiopos (“Marcas”) do OnDoctor e outras entidades. Você não está autorizado a usar nenhuma das Marcas sem o consentimento expresso de permissão do OnDoctor. Propriedade de todas as Marcas e os valores intangíveis associados permanecem com OnDoctor e suas entidades associadas.

Privacidade e Comunicações.

OnDoctor é obrigado a seguir com leis de privacidade e segurança relacionadas ao segmento de saúde, e manter medidas para proteger a segurança das informações de saúde. Adicionalmente, as informações que você fornece para seu Profissional de Saúde durante uma consulta médica, orientação, ou sessão de psicoterapia, é legalmente confidencial, exceto em certos casos legais que estão descritos em mais detalhes na nossa Política de Privacidade. Nós dedicamos considerável esforço para garantir que toda sua informação pessoal está segura. Informações relacionadas ao uso por OnDoctor das suas informações pessoais e de saúde estão descritas na nossa Política de Privacidade.

Para disponibilizar a você nossos Serviços, OnDoctor poderá precisar realizar certas comunicações a você, tais como lembretes de consulta, anúncios de serviços, notificações de privacidade, mensagens administrativas, e outras comunicações relacionadas aos Serviços (“Comunicações”). Estas Comunicações são consideradas como parte dos Serviços e de sua Conta.

Você entende que ao selecionar a caixa “eu concordo” destes Termos de Uso e/ou qualquer outro formulário apresentado em nosso Site, você está concordando com estes Termos de Uso e a tal ação constitui sua assinatura legal. Você concorda que nós poderemos enviar a você comunicações através dos meios eletrônicos incluindo mas não se limitando a: (1) por email, usando o endereço de email oferecido durante seu registro, (2) serviços de mensagem instantânea (“SMS”) e outras mensagem de textos, visual, ou áudio enviadas ao número de celular oferecido durante seu registro (“Mensagens”), (3) notificações enviadas para seu aparelho celular, smartphone, tablet ou outro dispositivo móvel (“Push”), ou (4) através de Comunicações publicadas no nosso Site. A entrega de quaisquer das Comunicações da OnDoctor a você é efetiva quando enviada por nós, independentemente de você ler as comunicações. Você pode retirar seu consentimento para receber as comunicações ao desativar sua Conta. Enquanto que mensagens eletrônicas seguras são preferiveis em relação a emails não seguros, dentro de certas circunstâncias, comunicação através de emails não seguros contendo informações pessoais do histórico de saúde podem ocorrer entre você e OnDoctor. OnDoctor não pode garantir a segurança e confidencialidade das mensagens enviadas por email. Informações relacionadas ao seu atendimento, incluindo notas clínicas e histórico médico, são armazenadas de forma segura, criptografada nos servidores mantidos por OnDoctor.

Termo de consentimento livre e esclarecido para uso da Telemedicina (TCLE)

Por este termo autorizo a equipe médica da “OnDoctor Intermediação de serviços médicos” a realizar consulta e orientação médica por telemedicina. Declaro que fui informado e esclarecido sobre:

  1. A telemedicina é uma modalidade de atendimento médico a distância, realizada por meio de tecnologia da comunicação com o uso de videochamadas entre o médico e o paciente
  2. A orientação médica por telemedicina não substitui a consulta médica presencial, e, caso o médico assistente considere importante, ele pode encaminha-lo para uma consulta médica presencial, e ficará sob minha responsabilidade acessar um médico para consulta presencial
  3. O médico assistente poderá realizar orientações médicas e ficará sob minha responsabilidade o cumprimento de todas orientações recebidas
  4. Necessidade de informar todos os sintomas e sinais que possuo, sem omitir ou falsificar nenhum sintoma, para correta interpretação e análise do médico assistente
  5. Necessidade de explicitar o máximo toda o passado e histórico médico pertinente e solicitado pelo médico assistente
  6. Necessidade de explicitar ao médico assistente todas as minhas dúvidas e necessidades para correta orientação médica
  7. Caso menor de Idade, estarei acompanhado por um maior responsável durante todo o atendimento

Confirmo que recebi explicações, li, compreendi e concordo com todos os itens acima referidos.

Gerais.

Estes Termos de Uso e seu uso do Site devem ser governados pelas leis do Brasil, sem se dar ao efeito dos princípios de conflito das leis. QUALQUER DISPUTA SURGIDA DE OU RELACIONADA A QUAISQUERS TÓPICOS DESTES TERMOS DE USO SERÃO RESOLVIDAS EXCLUSIVAMENTE POR ARBITRAGEM NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, PELAS LEIS E REGRAS DA CÂMARA DE ARBITRAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. TODAS AS QUEIXAS E RECLAMAÇÕES, SEJA EM ARBITRAGEM OU DE OUTRA FORMA, DEVEM SER TRAZIDAS INDIVIDUALMENTE PARA NOSSA CAPACIDADE, E NÃO DE FORMA COLETIVA OU EM AÇÕES DE CLASSE. As partes concordam com a personalidade e juridição desta matéria, e com as localizações dos Fóruns localizados em São Paulo, Estado de São Paulo, para qualquer ações relacionadas a estes Termos de Uso.

Nenhuma renúncia da OnDoctor a quaisquer termos ou condições apresentadas nestes Termos de Uso deve ser considerada como renuncia adicional ou contínua de tais termos e condições ou de qualquer outro termo e condição, e qualquer falha da OnDoctor em afirmar um direito ou provisão sob estes Termos de Uso devem constituir uma renúncia de tal direito ou provisão. Se qualquer provisão destes Termos de Uso é mantida por uma Côrte ou outro Tribunal de jurisdição específica e for considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer razão, tal provisão deve ser eliminada ou limitada a extensão mínima de tal forma que as provisões remanescentes destes Termos de Uso continuem em integrais e efetivas.

OnDoctor dedica considerável esforço para otimizar a força do sinal de internet e diagnosticar deficiências no sinal, mas não é responsável pelo sinal ou capacidade de transmissão de dados da Internet e pelo sinal do seu aparelho de comunicação (Smartphone, celular ou similar).

Por favor, envie quaisquer questões ou reporte quais violações destes Termos de uso em contato@ondr.com.br.