Introdução

OnDoctor Ltda (“OnDoctor”) adotou este Código de Conduta e Ética (“Código”) em relação as interações entre pacientes, profissionais de saúde (“Profissionais”) e nossa conduta de negócios dentro da industria em que atuamos. Todas as interações entre OnDoctor e pacientes e Profissionais devem ser conduzidas de forma responsável, ética, profissional e de forma legal. Este Código descreve os princípios fundamentais e padrões que todos os indivíduos devem aderir, incluindo membros do conselho, representantes, funcionários, contratados e agentes (referidos neste Código como “Representantes”). Este Código define um padrão mínimo. Leis e orientações da industria que definem um padrão mais alto ou condições mais específicas tem preferência sobre este Código.

OnDoctor garantirá que todos os Representantes são apropriadamente treinados nos requerimentos deste Código. OnDoctor também irá desenvolver, implementar, e manter um Programa Interno de Compliance e outros Programas de Politicas e Procedimentos de Compliance que serão consistentes com este Código. Qualquer conduta que viole este Código é proibida. Seguir este Código e politicas relacionadas é obrigatório. Violações podem ter consequências sérias para OnDoctor e para Representantes. Este Código incorpora princípios estabelecidos na:

• Conduta de responsabilidades de acordo com este Código;
• Cumprimento do Programa Interno de Compliance do OnDoctor e qualquer politica, procedimentos e outras orientações;
• Protege a reputação da OnDoctor por ativamente defender um comportamento ético;
• Imediatamente comunicar qualquer ato potencial ou realizado que não siga este Código;
• Integralmente e honestamente cooperar com qualquer investigação de alegada violação neste Código ou no Programa Interno de Compliance da OnDoctor.

OnDoctor esta comprometido em conduzir seus negócios de acordo com as leis Estaduais e Federais, regulamentações, e outros requisitos que governem nossas operações. OnDoctor oferece recursos para ajudar qualquer indivíduo dentro da Organização, assim como nossos agentes e representantes, a agir de forma legal e ética.

Comunicacao de Potenciais Violações

Para encorajar uma cultura de trabalho que responsabiliza cada Representante, OnDoctor oferece diversos métodos para os indivíduos comunicarem potenciais violações de maneira confidencial. Isto inclui uma linha direta de Compliance e outras formas de comunicação confidencial. Nossa política é feita para garantir que todas as comunicações de falta de conduta ou não conformidade ao Código que forem realizadas de boa fé sejam investigadas imediatamente. OnDoctor tem uma política rígida de não retaliação para proteger os Representantes OnDoctor que levantaram tais questões de boa fé. Nenhuma ação de represalia ou retaliação será tomada contra qualquer Representante da OnDoctor por comunicar uma preocupação de compliance ou por realizar perguntas relacionadas ao Programa de Compliance. Ligações para a linha de Compliance ou qualquer outra forma de comunicação não protegem os indivíduos de apropriadas ações disciplinares em respeito de sua própria performance ou conduta.

Treinamento e Educação

Treinamento e educação adequada dos Representantes é um elemento significante de um programa efetivo de compliance. OnDoctor está comprometida com a educação de seus Representantes em questões relacionadas ao compliance da Organização. Desta forma, OnDoctor tem desenvolvido um programa de treinamento para todos os Representantes, e treinamentos específicos foram preparados para endereçar assuntos específicos que apenas impactam diretamente alguns Representantes da OnDoctor.

Atenção e presença aos treinamentos de compliance serão parte integral do processo de avaliação dos Representantes da OnDoctor. Falhas em cumprir com o treinamento e aos requisitios de compliance irão resultar em ações disciplinares, incluindo possível término do contrato de trabalho.

Leis de Saúde e Requisitos Regulamentados

OnDoctor está comprometida em seguir integralmente com as leis Federais e Estaduais e as regulações aplicáveis ao nosso negócio, incluindo mas não se limitando ao Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Psicologia, e outros Conselhos de classe relacionados.

Conduta Fraudulenta é Proibida

OnDoctor não tolera fraude e está comprometida com uma investigação rigorosa de qualquer caso suspeito de fraude. Se quaisquer dos Representantes acreditar possuir uma boa razão para suspeitar de um colega ou outro indivíduo envolvido em fraude ou outra ofensa envolvendo OnDoctor ou uma infração grave do Código, ele deverá reportar tal ação não ética ao seu supervisor.

Requisitos de Privacidade

OnDoctor respeita a natureza de confidencialidade das informações de saúde dos pacientes. Portanto, seguimos todas as leis Federais e Estaduais relacionadas a segurança dos dados e informações de saúde dos pacientes. De forma geral, a não ser que permitido ou requirido por lei, OnDoctor não irá divulgar as informações de saúde dos pacientes sem autorização prévia. OnDoctor e seus parceiros de negócios limitarão a coleta e acesso aos dados pessoais em circunstâncias consistentes com a qualidade clínica e outras necessidades legítimas de negócios e as regulamentações e leis aplicáveis. Todas informações pessoais serão tratadas como confidenciais, a não ser que requerido de outra forma, e seguras contra acessos não autorizados, e mantidas somente pelo tempo necessário. OnDoctor tem preparado políticas e procedimentos adicionais de compliance relacionadas ao seu negócio e que serão endereçadas na Política e Procedimentos de Compliance da OnDoctor.

Interação com os Profissionais

As relações com os Profissionais são altamente reguladas e estritamente aplicadas. Um Profissional é um indivíduo ou entidade direta ou indiretamente envolvida na oferta de serviços de saúde ou produtos para pacientes, podendo adquirir, alugar, prescrever, recomendar, usar ou auxiliar para compra, aluguel, ou uso dos produtos e serviços oferecidos pela OnDoctor. As interações entre OnDoctor e os Profissionais, organizações, e outras autoridades devem ser feitas de acordo com as leis, regulamentações, e as Políticas e Procedimentos Internos de Compliance da OnDoctor. Nossa política geral pode ser expressa em dois pontos principais:

• OnDoctor e seus Representantes não devem condicionar um acordo financeiro ou oferecer serviços gratuitos ou benefícios aos Profissionais em troca de qualquer acordo de compra, de pedido de compra, ou de recomendar produtos OnDoctor, ou como recompensa por um alto volume.
• Pagamentos aos Profissionais serão somente realizados aos Profissionais em troca dos serviços realizados e nos quais existe uma razão legítima de negócio e um acordo escrito que ofereça compensações justas de remuneração de acordo com os valores aplicados no mercado.