Última revisão: 29 de Março de 2020
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Serviços de saúde.
Os profissionais de saúde que proporcionam Serviços através do Site são profissionais independentes, oferecendo seus serviços dentro de um grupo de profissionais independentes e coletivamente nomeados como “Profissionais de Saúde OnDoctor”. OnDoctor não pratica medicina ou outra profissão que requer licença profissional, e não interfere com as práticas de medicina ou outra profissão que requer licença praticada pelos Profissionais de Saúde, cada um responsável por seus serviços e submetidos as regras e requisitos aplicáveis para sua profissão ou licença. OnDoctor e nenhum parceiro terceirizado que promove os Serviços ou conecta você com os Serviços será responsável por quaisquer conselho profissional que você virá a obter dos profissionais de Saúde através de seus Serviços.
Conteúdo do Site.
Nenhum conteúdo do Site (ou outra informação recebida dos Profissionais de Saúde) deve ser considerada como um conselho médico ou um endosso, representação ou garantia de que qualquer medicação em particular ou tratamento é seguro, apropriado, ou efetivo para você.
Conta de Usuário.
Quando você registra no Site, você é solicitado a criar uma conta de usuário (“Conta”) fornecendo seu nome, endereço de email, senha e certas informações adicionais coletadas pelo Site (coletivamente “Informações da Conta”). Para criar uma Conta, você precisa possuir idade legal para ser seu próprio representante e assinar um contrato vinculativo. Se você não possui idade legal para assinar um contrato vinculativo, você não deve se registrar para usar nossos Serviços. Você concorda que todas as Informações da Conta que você fornece ao Site a qualquer momento, incluindo durante o registro e qualquer informação fornecida posteriormente no site, é verdadeira, correta e completa. Você não deve transferir ou compartilhar sua senha de Conta com ninguém, ou criar mais de uma Conta (com exceção de subcontas estabelecidas para crianças ou de quem você é guardião legal). Você é responsável por manter a confidencialidade da senha de sua Conta e por todas as atividades que ocorrem em sua Conta. OnDoctor reserva o direito de tomar qualquer medida julgada necessária ou razoável, relacionada a segurança do Site e das sua Informações da Conta. Em nenhum evento ou circunstância OnDoctor será responsável por quaisquer prejuízos que você poderá ter devido ou resultante do seu uso do Site, do seu uso das Informações da Conta, ou sua divulgação das Informações da Conta por uma parte relacionada ou terceirizada. Você não deve utilizar a Conta de nenhuma outra pessoa em nenhum momento.
Uso dos Serviços por Crianças.
Os Serviços estão disponíveis para uso por crianças, mas crianças não estão autorizadas a se tornar Membros e não devem usar os Serviços sem a supervisão dos pais ou dos guardiões legais. Se você está registrado como responsável ou guardião legal de um menor, você será totalmente responsabilizado por seguir estes Termos de Uso.
Acesso.
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Taxas e Termos de Compras.
Você concorda em pagar todas as taxas ou cobranças para sua Conta de acordo com as taxas, cobranças, e condições de pagamento em efeito no momento em que a taxa ou cobrança é devida para pagamento. Ao fornecer OnDoctor com seu numero de cartão de crédito ou PayPal ou qualquer outra forma de pagamento, você concorda que OnDoctor está autorizado a imediatamente faturar sua conta por todas as taxas ou cobranças devidas a OnDoctor e de que nenhum aviso prévio ou consentimento é requerido. Se seu plano de saúde, empregador, ou agência tiver qualquer acordo em vigor com OnDoctor para o pagamento da taxa ou qualquer parte da taxa, ou se a taxa é com base nos termos de qualquer outro acordo com OnDoctor, aquele ajuste na taxa sera refletida no valor que será ultimamente cobrado. Por favor, confirme com seu empregador, plano de saúde, ou agência para determinar se qualquer dos Serviços serão reembolsados.
Se você não possui cobertura de seguro para os Serviços, ou se sua cobertura for negada, você tem conhecimento e concorda que você será individualmente responsável por qualquer custo ou despesa incorrido. On Doctor não oferece nenhuma garantia que você receberá ou deverá receber nenhum reembolso. OnDoctor se reserva ao direito de modificar ou implementar qualquer mudança na estrutura de cobranças e preços a qualquer momento antes da cobrança de seu pagamento inicial e por futuros pagamentos devidos nos termos destes Termos de Uso. Você entende e concorda que nos Serviços oferecidos com base em agendamento de consulta, você será responsável por qualquer taxa relacionada a consultas perdidas ou não realizadas proporcionais a todas ou a porção das taxas que você ou seu seguro ou outro pagador teria pago pelos serviços agendados em caso você não cancele ou reagende a consulta com pelo menos 24 horas de antecedência, a não ser que nós notifiquemos você por escrito que uma outra janela de cancelamento mais curta seja aplicável para aquela consulta.
Término.
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Direito de Modificar.
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Indenização.
Você concorda em indenizar, defender e inocentar OnDoctor, Profissionais de Saúde OnDoctor e seus representantes, diretores, empregados, agentes, subsidiárias, afiliados, licenciados, e fornecedores, inocentes de qualquer reclamação, ação, demanda, prejuízos e acordos, incluindo, mas não se limitando aos custos legais e contábeis (“Ações”), resultantes de, ou alegadamente em resultada de sua violação dos Termos de Uso.
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Divulgações.
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Você pode encontrar as informações de contato de cada Conselho Estadual de Medicina no website do Conselho Federal de Medicina em http://portal.cfm.org.br/ e dos Conselhos Estaduais de Psicologia no website do Conselho Federal de Psicologia em https://site.cfp.org.br/.
Qualquer histórico clínico criado em resultado ao uso dos Serviços serão mantidos de forma segura por OnDoctor em nome dos Profissionais de Saúde OnDoctor por um período não inferior ao tempo mínimo de anos requerido pelas leis estaduais e federais, que normalmente é de pelo menos 5 anos.
Website Links.
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Termo de consentimento livre e esclarecido para uso da Telemedicina (TCLE)
Por este termo autorizo a equipe médica da “OnDoctor Intermediação de serviços médicos” a realizar consulta e orientação médica por telemedicina. Declaro que fui informado e esclarecido sobre:
- A telemedicina é uma modalidade de atendimento médico a distância, realizada por meio de tecnologia da comunicação com o uso de videochamadas entre o médico e o paciente
- A orientação médica por telemedicina não substitui a consulta médica presencial, e, caso o médico assistente considere importante, ele pode encaminha-lo para uma consulta médica presencial, e ficará sob minha responsabilidade acessar um médico para consulta presencial
- O médico assistente poderá realizar orientações médicas e ficará sob minha responsabilidade o cumprimento de todas orientações recebidas
- Necessidade de informar todos os sintomas e sinais que possuo, sem omitir ou falsificar nenhum sintoma, para correta interpretação e análise do médico assistente
- Necessidade de explicitar o máximo toda o passado e histórico médico pertinente e solicitado pelo médico assistente
- Necessidade de explicitar ao médico assistente todas as minhas dúvidas e necessidades para correta orientação médica
- Caso menor de Idade, estarei acompanhado por um maior responsável durante todo o atendimento
Confirmo que recebi explicações, li, compreendi e concordo com todos os itens acima referidos.
Gerais.
Estes Termos de Uso e seu uso do Site devem ser governados pelas leis do Brasil, sem se dar ao efeito dos princípios de conflito das leis. QUALQUER DISPUTA SURGIDA DE OU RELACIONADA A QUAISQUERS TÓPICOS DESTES TERMOS DE USO SERÃO RESOLVIDAS EXCLUSIVAMENTE POR ARBITRAGEM NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, PELAS LEIS E REGRAS DA CÂMARA DE ARBITRAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. TODAS AS QUEIXAS E RECLAMAÇÕES, SEJA EM ARBITRAGEM OU DE OUTRA FORMA, DEVEM SER TRAZIDAS INDIVIDUALMENTE PARA NOSSA CAPACIDADE, E NÃO DE FORMA COLETIVA OU EM AÇÕES DE CLASSE. As partes concordam com a personalidade e juridição desta matéria, e com as localizações dos Fóruns localizados em São Paulo, Estado de São Paulo, para qualquer ações relacionadas a estes Termos de Uso.
Nenhuma renúncia da OnDoctor a quaisquer termos ou condições apresentadas nestes Termos de Uso deve ser considerada como renuncia adicional ou contínua de tais termos e condições ou de qualquer outro termo e condição, e qualquer falha da OnDoctor em afirmar um direito ou provisão sob estes Termos de Uso devem constituir uma renúncia de tal direito ou provisão. Se qualquer provisão destes Termos de Uso é mantida por uma Côrte ou outro Tribunal de jurisdição específica e for considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer razão, tal provisão deve ser eliminada ou limitada a extensão mínima de tal forma que as provisões remanescentes destes Termos de Uso continuem em integrais e efetivas.
OnDoctor dedica considerável esforço para otimizar a força do sinal de internet e diagnosticar deficiências no sinal, mas não é responsável pelo sinal ou capacidade de transmissão de dados da Internet e pelo sinal do seu aparelho de comunicação (Smartphone, celular ou similar).
Por favor, envie quaisquer questões ou reporte quais violações destes Termos de uso em contato@ondr.com.br.
